REUNIÕES E EVENTOS

No dia 19 de Novembro de 2018 o Ponto de Contacto reuniu-se com elementos da DGPJ e da DGAJ, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, para discutir a revisão  dos regulamentos de obtenção de [...]

No dia 28 de Setembro de 2018 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 14ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Todos os membros nacionais da RJE Civil se fizeram [...]

Nos dias 19 e 20 de Abril de 2018 tiveram lugar, em Bruxelas, reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o regulamento Bruxelas IIa e a 69ª Reunião de Pontos de Contacto e Membros da RJE [...]

No dia 16 de Abril de 2018, entre as 10:30h e as 12:30h, teve lugar no Conselho Superior da Magistratura a 13ª Reunião de Membros Nacionais da RJE-Civil. Os membros nacionais discutiram soluções para facilitar [...]

Nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2018 tiveram lugar, em Bruxelas, a 16ª Reunião Anual de Pontos de Contacto da RJE Civil, a Reunião do Grupo de Trabalho para recolha de [...]

Realizou-se, no dia 24 de Janeiro de 2018, a XII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. A reunião [...]

Nos dias 30 de Novembro e 01 de Dezembro  de 2017 teve lugar em Tallinn, na Estónia, a 67.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil. Os temas em agenda foram a revisão dos Regulamentos [...]

Nos dias 4 e 5 de Outubro de 2017 os pontos de contacto da RJE Civil reuniram-se em Bruxelas . No dia 4 tiveram lugar duas reuniões de grupos de trabalho restritos sobre a colheita [...]

Realizou-se, no dia 02 de Outubro de 2017, a XI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além [...]

Realizou-se nos passados dias 28 e 29 de Setembro em Riga, Letónia, o 2.º Workshop da Rede Europeia de Registo Predial (European Land Register Network). A Ponto de Contacto Português da RJE-Civil foi convidada para participar [...]

No passado dia 23 de Junho a Juiz de Direito Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, Dra. Paula Pott, participou no VII Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução, [...]

Nos dias 12 a 13 de Junho de 2017 realizou-se, em Bruxelas, a 65ª reunião de pontos de contacto e tiveram lugar reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o Regulamento Bruxelas IIa (divórcio e responsabilidades [...]

No dia 17 de Maio de 2017 teve lugar, no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 10ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Todos os membros nacionais da RJE Civil se fizeram representar. [...]

Nos dias 20 e 21 de Abril de 2017 teve lugar, em Malta, a 64ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial Foram discutidos os seguintes temas de interesse prático: Cobrança transfronteiriça de alimentos – funcionamento do Regulamento (CE) [...]

No dia 03 de Março de 2017 teve lugar, em Bruxelas, a 63ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial O tema em agenda foi a operacionalização do Regulamento (UE) 2015/848 [...]

Nos dias 1 e 2 de Fevereiro de 2017  realizou-se, em Bruxelas, a 15ª reunião anual de Pontos de Contacto da RJE Civil. A reunião contou com a presença da Comissária Europeia para a Justiça, [...]

Nos dias 14 e 15 de Novembro de 2016 realizou-se, em Bratislava, na Eslováquia, a 62.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil. Além do Ponto de Contacto, a delegação portuguesa contou com a [...]

No dia 20 de Outubro de 2016 o ponto de contacto organizou uma reunião com vista à operacionalização da mediação familiar transfronteiriça  e da obtenção de prova em processos de responsabilidade parental. A reunião teve [...]

No dia 20 de Outubro de 2016 realizou-se a reunião trimestral de membros nacionais da RJE Civil (Rede Judiciária Europeia). A reunião foi convocada pelo Ponto de Contacto, teve lugar no Conselho Superior da Magistratura [...]

Nos dias 4 e 5 de Outubro de 2016 teve lugar, em Bruxelas, a 61.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, que incidiu sobre o Regulamento das Sucessões [...]

Realizou-se, no dia 13 de Julho de 2016, a VII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além [...]

Realizou-se em Bruxelas, nos dias 21 e 22 de Junho de 2016, a 60.ª  Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil e Comercial e 10.ª Reunião das Autoridades Centrais para Cobrança de Alimentos. As [...]

No dia 2 de Maio o Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial de Portugal acolheu a reunião bilateral entre as Autoridades Centrais Portuguesa e Francesa do Regulamento 1206/2001 e do [...]

Nos dias 25 e 26 de Abril teve lugar, em Amesterdão, a 59ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial assim como as reuniões bilaterais entre autoridades centrais [...]

No dia 14 de Abril de 2016, realizou-se a VI Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do [...]

Realizou-se, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2016, a 14.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, na Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e [...]

Realizou-se, no dia 14 de Janeiro de 2015, a 5.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto [...]

O Observatório do Direito do Consumo promoveu uma conferência sobre "A Tutela dos Consumidores nas Acções Transfronteiriças". A conferência teve lugar no dia 12 de Novembro, pelas 17h00, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados e contou com [...]

No dia 16 de Outubro de 2015 teve lugar a 56ª reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e comercial, em Bruxelas. O tema principal da reunião foi o Regulamento Bruxelas I reformulado que [...]

Realizou-se, no dia 09 de Outubro de 2015, a 4.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar [...]

Decorreu, nos dias 01 e 02 de julho de 2015, em Bruxelas, a 55.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial. Acompanharam o Ponto de Contacto Português representantes do Instituto de Segurança Social IP, da Direcção-Geral [...]

Decorreram nos passados dias 19 e 20 de Junho, no Centro de Congressos do Estoril, as Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2015. Foram dois dias dedicados ao debate em torno da acção executiva e dos novos desafios que surgem [...]

Realizou-se, no dia 24 de Junho de 2015, a 3.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. Além do Ponto de Contacto fizeram-se representar [...]

No passado dia 19 de Junho foi realizado um encontro do Grupo de Trabalho sobre Justiça Electrónica, em Bruxelas Os temas de discussão foram os projectos de justiça electrónica em curso, como a base de dados de tribunais, a videoconferência, a [...]

Decorreu, nos dias 27 e 28 de maio de 2015, em Bruxelas, a 54.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial Acompanharam o Ponto de Contacto Português representantes do Instituto dos Registos e [...]

Realizou-se, no dia 05 de Março de 2015, a 2.ª Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. No [...]

Realizou-se, no dia 11 e 12 de Fevereiro de 2015, a 13.ª Reunião Anual de Membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, na Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados [...]

Realizou-se, no dia 26 e 27 de Novembro de 2014, a 52.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial conjuntamente com a 8.ª Reunião das Autoridades Centrais do Regulamento [...]

Realizou-se, no dia 13 de Novembro de 2014, pelas 14.30h, uma Reunião de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. No [...]

Decorreu no passado dia 16 de Outubro, em Aveiro, o evento principal do Dia Europeu da Justica onde se realizou a cerimónia de apresentação e entrega do Prémio "Balanças de Cristal da Justiça 2014", conjuntamente com um Colóquio Internacional organizado [...]

Realizou-se, no dia 01 e 02 de Outubro de 2014, a 51.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, em Bruxelas, Bélgica. No decurso dos trabalhos foram analisados e [...]