Juiz Ponto de Contacto participa no Simpósio Internacional de Registo Civil

A juiz Ponto de Contacto marcou presença no Simpósio Internacional de Registo Civil, nos dias 21 a 23 de março.

Juiz Ponto de Contacto participa no Simpósio Internacional de Registo Civil2024-03-26T17:24:16+01:00

94.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil

Decorreu entre os dias 20 e 21 de março de 2024 a 94.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas, dedicada ao Direito da Insolvência.

94.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil2024-03-21T10:15:40+01:00

A DGAJ recebeu novas competências no dia 1 de março

A partir do dia 1 de março, as competências e atribuições da DGRSP em matéria de Cooperação Judiciária Internacional, enquanto Autoridade Central, transitam para a DGAJ.

A DGAJ recebeu novas competências no dia 1 de março2024-03-05T20:37:43+01:00

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA UE (C-81/23) de 22 de fevereiro de 2024

O TJUE faz uma interpretação do artigo 7.º, ponto 2, do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, através do seu acórdão n.º C-81/23.

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA UE (C-81/23) de 22 de fevereiro de 20242024-03-05T18:30:04+01:00

22.ª Reunião Anual da RJE Civil e Comercial

Entre os dias 29 e 30 de janeiro de 2024 teve lugar no Centro Albert Borschette, em Bruxelas, a 22.ª Reunião Anual dos Membros da RJE em Matéria Civil e Comercial.

22.ª Reunião Anual da RJE Civil e Comercial2024-01-29T15:43:08+01:00

6.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

A reunião decorreu no dia 25 de janeiro de 2024, em regime online.

6.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP2024-01-29T15:43:08+01:00

Ação de Formação nas Comarcas do Porto e Porto Este – Projeto IJustC2C

As sessões decorreram em 22 e 23 de fevereiro de 2024 nas Comarcas do Porto e Porto Este.

Ação de Formação nas Comarcas do Porto e Porto Este – Projeto IJustC2C2024-02-27T22:52:48+01:00

32.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil

No dia 12 de janeiro de 2024 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 32.ª Reunião dos Membros Nacionais da RJE em Matéria Civil e Comercial

32.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil2024-01-15T16:23:33+01:00

9.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP

Em 24 de janeiro de 2024 teve lugar a 9.ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP por videoconferência.

9.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP2024-03-04T10:44:57+01:00