No dia 9 de setembro de 2021 teve lugar a 5ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP.

Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 9 de setembro de 2021.

Foram discutidos os seguintes temas:

  • Apresentação gentilmente feita pelo do Exmo Senhor Dr. João Ribeiro-Bidaoui, Primeiro Secretário da HCCH “O processo de adesão a uma Convenção da Haia: informação prática sobre procedimentos, documentos úteis e apoio técnico”.
  • Aprovação da proposta de questionário para uma ficha informativa sobre direito nacional sucessório Manutenção e alterações feitas no Atlas Judiciário.

A próxima reunião terá lugar na primeira metade do próximo ano.