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Projeto Europeu IJustC2C – Reunião Kick-Off

Nos dias 16 e 17 de abril de 2024 decorreu, em Bruxelas, a reunião Kick-Off, destinada aos mais variados Projetos Europeus, de entre os quais, o do Ponto de Contacto da RJE Civil.

Projeto Europeu IJustC2C – Reunião Kick-Off2024-04-18T18:48:56+01:00

CSM marca presença na I Reunião preparatória para a Cimeira Judicial Ibero-Americana

Portugal participou na I Reunião preparatória para a 22ª Cimeira Judicial Ibero-Americana, que teve lugar no Superior Tribunal de Justiça do Brasil, em Brasília, a 8 e 9 de abril

CSM marca presença na I Reunião preparatória para a Cimeira Judicial Ibero-Americana2024-04-16T15:36:37+01:00

A DGAJ recebeu novas competências no dia 1 de março

A partir do dia 1 de março, as competências e atribuições da DGRSP em matéria de Cooperação Judiciária Internacional, enquanto Autoridade Central, transitam para a DGAJ.

A DGAJ recebeu novas competências no dia 1 de março2024-03-05T20:37:43+01:00

1.ª Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP aprova metas para a transformação digital dos sistemas judiciários nestes países

A cidade de Praia, em Cabo Verde, acolheu a 1º edição da Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, nos dias 20 e 21 de novembro, subordinada ao tema “Impacto das novas Tecnologias na organização, formação e gestão judiciária.

1.ª Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP aprova metas para a transformação digital dos sistemas judiciários nestes países2023-12-05T11:07:19+01:00

8.º Encontro da Comissão Especial – Convenção da Haia – 10 a 17 de outubro 2023

Entre os dias 10 a 17 de outubro de 2023, decorre no Palácio da Paz, em Haia (Países Baixos), o 8.º Encontro Internacional da Conferência da Haia sobre o Funcionamento Prático da Convenção de 1980 sobre o Rapto de Crianças e da Convenção de 1996 sobre a Proteção das Crianças.

8.º Encontro da Comissão Especial – Convenção da Haia – 10 a 17 de outubro 20232023-12-14T14:13:10+01:00

91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil

Decorreu entre os dias 1 e 2 de junho de 2023 a 91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião foi o Regulamento 2020/1783, relativo à obtenção de prova e o Regulamento 2020/1784, relativo à citação ou notificação

91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil2023-06-02T10:38:40+01:00
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