Nos dias 4 e 5 de Fevereiro de 2020 teve lugar em Bruxelas, a 18.ª Reunião Anual dos Membros da RJE Civil, precedida de um Fórum de Juízes.

A delegação portuguesa integrava, além da Juiz Ponto de Contacto, a sua equipa e dois Juízes Membros da Rede nacional de Juízes para apoiar a atividade da RJE Civil

O Fórum de Juízes teve lugar no dia 4 de Fevereiro, onde foram apresentados os seguintes temas: Formação Judicial e a sua disponibilidade para juízes, Portal Europeu da Justiça como uma ferramenta para os juízes e iniciativas a serem organizadas como parte das redes nacionais de cooperação judiciária.

Nos dias 4 e 5 de Fevereiro a 18.ª Reunião Anual dos Membros da RJE Civil teve como principais temas na agenda:

  • Ponto de situação das iniciativas em curso da RJE Civil
  • Conclusões do Conselho informal da JAI de 23 e 24 de janeiro
  • Relatório do Fórum de Juízes da RJE
  • Ponto de situação do portal europeu e-justice, prioridades e iniciativas no domínio do e-justice
  • Formação judiciária na UE – o relatório de formação judiciária de 2018 e iniciativas futuras
  • Formação judiciária no contexto da Rede Europeia de Formação Judiciária
  • Visão geral da Convenção sobre Reconhecimento e Execução de Julgamentos Estrangeiros em Matéria Civil ou Comercial
  • Informação sobre o Brexit
  • Aviso de abertura de candidatura em 2020 para apoiar projetos transnacionais para promover a cooperação judiciária em matéria civil e criminal e oportunidades de financiamento para os membros da RJE
  • Rede nacional finlandesa – actividades, desenvolvimento e experiências com financiamento da Comissão
  • Conselho do mecanismo de cooperação da UE
  • Resumo de decisões relevantes em matéria de justiça civil do Tribunal de Justiça em 2019
  • Planeamento futuro  da RJE Civil