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72.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

Nos dias 13 e 14 de Dezembro de 2018 teve lugar, em Viena de Áustria, a 72ª reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil. O tema da reunião foi a operacionalidade do Regulamento das Sucessões – Regulamento 650/2012. O ponto de contacto de Portugal, que [...]

72.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil2018-12-21T17:39:57+00:00

Rede Europeia de Formação Judiciária – Abertura de inscrições para Webinars

A Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN) abriu inscrições para três novos webinars  a realizar em Dezembro de 2018. Os webinars serão apresentados por especialistas e cobrem os seguintes tópicos: Bruxelas I & Recast: Desenvolvimentos recentes e jurisprudência; A decisão europeia de investigação em matéria penal [...]

Rede Europeia de Formação Judiciária – Abertura de inscrições para Webinars2018-11-28T12:07:04+00:00

Nomeação em comissão de serviço de Oficiais de Justiça

O Conselho Superior da Magistratura  pretende nomear em comissão de serviço três oficiais de justiça  para exercerem funções junto do Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial e do Gabinete de Apoio ao Vice-presidente e Membros. Local de trabalho: instalações do Conselho [...]

Nomeação em comissão de serviço de Oficiais de Justiça2018-11-28T11:42:21+00:00

Reunião de Trabalho – Revisão dos Regulamentos 1206/2001 e 1393/2007

No dia 19 de Novembro de 2018 o Ponto de Contacto reuniu-se com elementos da DGPJ e da DGAJ, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, para discutir a revisão  dos regulamentos de obtenção de prova e das citações. Foram abordadas dificuldades práticas suscitadas pelos [...]

Reunião de Trabalho – Revisão dos Regulamentos 1206/2001 e 1393/20072018-11-20T17:22:23+00:00

Os 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

Este ano, aproveitando a comemoração dos 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), a DGPJ organizou a edição de um boletim eletrónico temático digital (e-book) dedicado ao trabalho que tem vindo a ser produzido por esta organização internacional na área do [...]

Os 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado2018-11-19T18:23:01+00:00

Segunda Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana

Nos dias 7 a 9 de Novembro de 2018 teve lugar em Buenos Aires, Argentina, a segunda ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana. O Ponto de Contacto de Portugal participou nos trabalhos dos grupos acesso à justiça e carreira judicial, em representação do [...]

Segunda Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana2018-11-19T18:33:44+00:00

14ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE-Civil

No dia 28 de Setembro de 2018 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 14ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Todos os membros nacionais da RJE Civil se fizeram representar. Entre outros temas foram debatidos: Transmissão de dados pessoais [...]

14ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE-Civil2018-10-08T16:39:28+00:00

Rock N’ Law – 10 anos

O Rock'n'Law é uma iniciativa sem fins lucrativos que visa angariar fundos para projectos de solidariedade. Um evento promovido por um grupo de sociedades de Advogados que, em benefício de projectos de solidariedade social, desenvolveram as suas próprias bandas de música e, em conjunto, atuam [...]

Rock N’ Law – 10 anos2018-09-25T11:42:14+00:00

Primeira reunião preparatória da XX Cumbre Judicial Iberoamericana

Nos dias 27 a 29 de Agosto de 2018 teve lugar no México a 1ª reunião preparatória da XX Cumbre Judicial Iberoamericana. O Conselho Superior da Magistratura fez-se representar por um Vogal Juiz e pala Juiz ponto de contacto da IberRede. Nesta Cumbre, Portugal participará em dois [...]

Primeira reunião preparatória da XX Cumbre Judicial Iberoamericana2018-09-19T12:50:57+00:00

Recepção de Comitiva de Magistrados de Moçambique no CSM

No âmbito da cooperação jurídica e judiciária entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique foi recebida no Conselho Superior da Magistratura uma comitiva de Magistrados de Moçambique no dia 11 de Maio de 2018. Um ponto dos trabalhos foi a apresentação do Atlas Judiciário [...]

Recepção de Comitiva de Magistrados de Moçambique no CSM2018-09-10T00:21:38+00:00
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