About admin

Este autor ainda não preencheu nenhum detalhe.
So far admin has created 315 blog entries.

Segunda Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana

Nos dias 7 a 9 de Novembro de 2018 teve lugar em Buenos Aires, Argentina, a segunda ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana. O Ponto de Contacto de Portugal participou nos trabalhos dos grupos acesso à justiça e carreira judicial, em representação do [...]

Segunda Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana2018-11-15T10:52:52+00:00

14ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE-Civil

No dia 28 de Setembro de 2018 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 14ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Todos os membros nacionais da RJE Civil se fizeram representar. Entre outros temas foram debatidos: Transmissão de dados pessoais [...]

14ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE-Civil2018-10-08T16:39:28+00:00

Rock N’ Law – 10 anos

O Rock'n'Law é uma iniciativa sem fins lucrativos que visa angariar fundos para projectos de solidariedade. Um evento promovido por um grupo de sociedades de Advogados que, em benefício de projectos de solidariedade social, desenvolveram as suas próprias bandas de música e, em conjunto, atuam [...]

Rock N’ Law – 10 anos2018-09-25T11:42:14+00:00

Primeira reunião preparatória da XX Cumbre Judicial Iberoamericana

Nos dias 27 a 29 de Agosto de 2018 teve lugar no México a 1ª reunião preparatória da XX Cumbre Judicial Iberoamericana. O Conselho Superior da Magistratura fez-se representar por um Vogal Juiz e pala Juiz ponto de contacto da IberRede. Nesta Cumbre, Portugal participará em dois [...]

Primeira reunião preparatória da XX Cumbre Judicial Iberoamericana2018-09-19T12:50:57+00:00

Recepção de Comitiva de Magistrados de Moçambique no CSM

No âmbito da cooperação jurídica e judiciária entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique foi recebida no Conselho Superior da Magistratura uma comitiva de Magistrados de Moçambique no dia 11 de Maio de 2018. Um ponto dos trabalhos foi a apresentação do Atlas Judiciário [...]

Recepção de Comitiva de Magistrados de Moçambique no CSM2018-09-10T00:21:38+00:00

69ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

Nos dias 19 e 20 de Abril de 2018 tiveram lugar, em Bruxelas, reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o regulamento Bruxelas IIa e a 69ª Reunião de Pontos de Contacto e Membros da RJE Civil, sobre a operacionalidade daquele regulamento.   [...]

69ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil2018-04-26T17:03:52+00:00

Processo C‑565/16

Processo C‑565/16 ECLI:EU:C:2018:265 Alessandro Saponaro e Kalliopi‑Chloi Xylina, «Reenvio prejudicial – Cooperação judiciária em matéria civil – Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental – Regulamento (CE) n.° 2201/2003 – Órgão jurisdicional de um Estado‑Membro ao qual foi submetido um pedido de autorização [...]

Processo C‑565/162018-04-25T14:46:24+00:00

13.ª Reunião de Membros Nacionais da RJE-Civil

No dia 16 de Abril de 2018, entre as 10:30h e as 12:30h, teve lugar no Conselho Superior da Magistratura a 13ª Reunião de Membros Nacionais da RJE-Civil. Os membros nacionais discutiram soluções para facilitar  a operacionalidade do Regulamento do arresto europeu de contas bancárias, [...]

13.ª Reunião de Membros Nacionais da RJE-Civil2018-04-27T07:44:48+00:00

Processo C-85/18 PPU

Processo C-85/18 PPU ECLI:EU:C:2018:220 CV contra DU Reenvio prejudicial – Tramitação prejudicial urgente – Artigo 99.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça – Cooperação judiciária em matéria civil – Competência em matéria de responsabilidade parental – Guarda do menor – Regulamento (CE) n.° 2201/2003 – Artigos 8.°, [...]

Processo C-85/18 PPU2018-04-25T13:12:50+00:00

Processo C‑289/17

Processo C‑289/17 ECLI:EU:C:2018:133 Collect Inkasso OÜ, ITM Inkasso OÜ, Bigbank AS contra Rain Aint, Lauri Palm, Raiko Oikimus, Egle Noor, Artjom Konjarov Convenção de Bruxelas - Artigo 13.º, primeiro e segundo parágrafos - Competência em matéria de contratos celebrados pelos consumidores - Conceito de consumidor - Acção intentada por uma sociedade, na qualidade de cessionária [...]

Processo C‑289/172018-04-25T15:06:54+00:00
Load More Posts

Ao continuar com a navegação, assumimos que aceita a nossa política de cookies.

Mais informação

POLÍTICA DE COOKIES

Para que o nosso sítio possa funcionar correctamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies.

O que são cookies?

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Web instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o sítio Web se «lembre» das suas acções e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências quando regressa a um sítio.

Como utilizamos os cookies?

Algumas páginas deste sítio Web utilizam cookies (testemunhos de conexão) para que as suas preferências de visualização, como a língua seleccionada e os dados necessários ao bom funcionamento dos formulários interactivos, não sejam esquecidas quando voltar a consultar o sítio. Trata-se sempre de cookies de origem e nenhum deles é guardado depois de terminada a sessão.

A activação dos cookies não é indispensável para que um sítio Web funcione, mas facilita a navegação. Os cookies podem ser apagados ou bloqueados, mas se o fizer poderá desactivar algumas funcionalidades do sítio.

As informações associadas aos cookies não são utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores e o Ponto de Contacto tem pleno controlo sobre os dados recolhidos. O Ponto de Contacto só usa cookies para os fins referidos.

Como controlar os cookies?

Algumas pessoas poderão considerar a ideia da criação de um local de armazenamento de informação no seu computador ou dispositivo móvel um pouco intrusiva, nomeadamente quando essa informação é reunida e utilizada por terceiros que desconhecem. Se preferir, poderá bloquear alguns ou todos os cookies, ou até suprimir cookies já instalados no seu terminal, mas deverá estar ciente de que se arrisca a perder certas funcionalidades.

Para controlar os cookies ou as preferências de cookies, terá de os alterar dentro das definições do seu navegador. Aqui está uma lista de guias sobre como fazer isso, nos navegadores mais usados:

Para mais informações, consulte AllAboutCookies.org.

Sugerimos, ainda, que consulte a nossa página Advertência Jurídica.

Fechar