O presente relatório engloba a atividade desenvolvida, em 2023, pelo Ponto de Contacto de Portugal da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, que acumula funções como Ponto de Contacto de Portugal da Rede Judiciária da CPLP, IberRede e da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial.

Adicionalmente, são apresentadas as atividades no âmbito do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, onde a Juiz Ponto de Contacto de Portugal exerce as funções de Secretária-Geral da Comissão Permanente, acumulando, ainda, as funções de Coordenadora Nacional da Cumbre Judicial Iberoamericana.