RELAÇÕES COM OUTRAS REDES
Projeto Europeu IJustC2C – Reunião Kick-Off
Nos dias 16 e 17 de abril de 2024 decorreu, em Bruxelas, a reunião Kick-Off, destinada aos mais variados Projetos Europeus, de entre os quais, o do Ponto de Contacto da RJE Civil.
6.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A reunião decorreu no dia 25 de janeiro de 2024, em regime online.
9.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
Em 24 de janeiro de 2024 teve lugar a 9.ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP por videoconferência.
Reunião dos Pontos de Contacto IberRed, 14 e 15 de dezembro de 2023, Santiago de Chile
Decorreu entre os dias 14 e 15 de Dezembro de 2023 em Santiago do Chile, a Reunião dos Pontos de Contacto em Matéria Civil da IberRed, subordinada ao tema Obrigações Alimentares.
1.ª Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP aprova metas para a transformação digital dos sistemas judiciários nestes países
A cidade de Praia, em Cabo Verde, acolheu a 1º edição da Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, nos dias 20 e 21 de novembro, subordinada ao tema “Impacto das novas Tecnologias na organização, formação e gestão judiciária.
5.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A 5.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP decorreu no dia 11 de outubro, em formato online, onde foi discutida a data da realização da próxima Cimeira.
CEJA – Independencia de Operadores/as de Justicia en las Américas – Situación Regional y desafios de defensa democática
Foi publicado pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA) o livro "Independencia de Operadores/as de justicia en las Américas: Situación regional y desafíos de defensa democrática"
XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana – Assembleia Plenária
Entre os dias 20 e 22 de setembro de 2023, teve lugar em Lima, Peru, a Assembleia Plenária que marcou o encerramento da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, sob o tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”.
2.ª Reunião do Grupo de Trabalho “Informatização dos Tribunais e Formação”
Decorreu a 14 de setembro de 2023, a 2.ª Reunião do Grupo de Trabalho "Informatização dos Tribunais e Formação”, criado pela Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP.
1.ª Reunião do Grupo de Trabalho “Informatização dos Tribunais e Formação”
Decorreu a 13 de Julho de 2023, a 1.ª Reunião do Grupo de Trabalho "Informatização dos Tribunais e Formação”, criado pela Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP.
XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana – Segunda Reunião Preparatória
Entre 28 e 30 de junho de 2023, teve lugar em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, a Segunda Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, sob o tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz” [...]
4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
Decorreu no dia 15 de Junho de 2023, a 4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online, para continuar a discutir as propostas de atividades para o biénio da Iª Cimeira.
Reunião da Comissão de Coordenação e Seguimento – Cumbre Judicial
Decorreu nos dias 9 e 10 de maio de 2023, em Lisboa, a Reunião Ordinária Presencial da Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Cumbre Judicial Ibero-Americana
Cimeira Judicial Ibero-Americana – Edicão XXI – Segunda ronda de trabalhos
Nos dias 30 e 31 de março de 2023, teve lugar em Caracas, Venezuela, a Segunda Ronda de Trabalhos da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, subordinada ao tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”, na qual participou Portugal, desta vez online, representado pelas suas Coordenadoras Nacionais, Dra [...]
8.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
CSM recebe reunião dos pontos de contacto em matéria civil da RJCPLP Nos dias 9 e 10 de fevereiro estiveram presentes no Conselho Superior da Magistratura (CSM), 10 pessoas, Pontos de Contacto em Matéria Civil da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa (RJCPLP). [...]
7.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
Em setembro de 2022 teve lugar a 7.ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 23 de setembro de 2022. Foram discutidos os seguintes temas: Retoma [...]
6.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
Em abril de 2022 teve lugar a 6.ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 22 de abril de 2022. Foram discutidos os seguintes temas: Apresentação [...]
3.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
Decorreu no dia 6 de Dezembro de 2021, a 3.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online, para discutir as propostas de actividades para o biénio da Iª Cimeira sobre o tema: “O Impacto das novas tecnologias na organização, formação [...]
5.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
No dia 9 de setembro de 2021 teve lugar a 5ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 9 de setembro de 2021. Foram discutidos os [...]
Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP teve lugar no dia 12 de Maio de 2021, pelas 11:00 horas (hora de Lisboa), através de plataforma virtual. A reunião foi aberta e presidida pelo Senhor Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do [...]
4.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
No dia 25 de fevereiro de 2021 teve lugar a 4ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP. Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP reuniram por videoconferência no dia 25 de fevereiro de 2021. Foram discutidos os [...]
XX Cumbre Judicial Iberoamericana
Teve lugar no dia 11 de Dezembro de 2020 a reunião de encerramento da XXª Cimeira Judicial Iberoamericana (CJI). O poder judicial de Portugal esteve representado pelo senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira. Participaram também as senhoras Coordenadoras nacionais da CJI, [...]
1.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
Decorreu no dia 2 de Outubro de 2020, a 1.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online,para discutir o projecto de Estatuto do Fórum e a preparação da próxima Cimeira. Estiveram presentes representantes dos Conselhos Superiores de Angola, Brasil, Cabo Verde, [...]
Último dia da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa.
Último dia da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa, com a conclusão dos trabalhos e o encerramento oficial.
Segundo dia da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa.
No dia 19 de março, decorreu o 2º dia da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa. Depois de um dia de trabalhos no CSM, visitou-se o Palácio e o Convento de Mafra.
1º dia da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa
Esta segunda-feira, aconteceu a Abertura solene da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa. Ocorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal).
2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa
Esta semana acontece a 2ª ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa.Os anfitriões são o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior de Magistratura.Esta ocorrerá entre os dias 18 e 20 de março de 2019, nas instalações do Conselho Superior de Magistratura. O tema desta XX Cumbre Judicial Ibero-Americana é a Sustentabilidade da paz social: desafios da administração da justiça na Ibero-América face às exigências do novo milénio.
2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana
2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-América Decorreu, em Lisboa, a 2ª ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-América. Os anfitriões foram o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior de Magistratura. Esta ocorreu entre os dias 18 e 20 de março de 2019, nas instalações do Conselho Superior de Magistratura.
Primeira Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana
Nos dias 7 a 9 de Novembro de 2018 teve lugar em Buenos Aires, Argentina, a primeira ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana. O Ponto de Contacto de Portugal participou nos trabalhos dos grupos acesso à justiça e carreira judicial, em representação do [...]
Primeira reunião preparatória da XX Cumbre Judicial Iberoamericana
Nos dias 27 a 29 de Agosto de 2018 teve lugar no México a 1ª reunião preparatória da XX Cumbre Judicial Iberoamericana. O Conselho Superior da Magistratura fez-se representar por um Vogal Juiz e pala Juiz ponto de contacto da IberRede. Nesta Cumbre, Portugal participará em dois [...]
Recepção de Comitiva de Magistrados de Moçambique no CSM
No âmbito da cooperação jurídica e judiciária entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique foi recebida no Conselho Superior da Magistratura uma comitiva de Magistrados de Moçambique no dia 11 de Maio de 2018. Um ponto dos trabalhos foi a apresentação do Atlas Judiciário [...]
Reuniões de Pontos de Contacto e de Autoridades Centrais da IberRede
Entre os dias 25 e 27 de Julho de 2016 teve lugar, na Cidade da Guatemala, uma reunião de Pontos de Contacto e de Autoridades Centrais da IberRede, para discutir casos de subtracção de menores. Entre os dias 28 e 29 de Julho de 2016, foi realizada outra [...]
2.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
Nos dias 19 a 21 de Abril de 2016 teve lugar em Lisboa a 2.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP na área civil. A Rede Judiciária da CPLP foi criada em 2005 por oito Estados-membros que integram a Conferência de Ministros [...]
Conferência Luso-Africana “Sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças”
Nos dia 26 de Outubro teve lugar nas instalações do novo Edifício Sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, a Conferência Luso-Africana “Sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças”, organizada pelas seguintes entidades: o Ponto Contacto Nacional da Rede Internacional de Juízes da Conferência da Haia, o Instituto de [...]
Primeira Reunião sobre cobrança de alimentos transfronteiras (IberRed)
Nos dias 28, 29 e 30 de Setembro teve lugar em Cartagena de Índias, na Colômbia, a primeira reunião sobre pedidos transfronteiriços de cobrança de alimentos, organizada pela IberRede, onde esteve presente a Juiz Ponto de Contacto, que também exerce funções de Ponto de Contacto da IberRede em matéria [...]
