Nova Ferramenta de Citação ou Notificação de atos no estrangeiro
Mostra-se disponível uma nova ferramenta de citação/notificação de atos judiciais e extrajudiciais no estrangeiro, em matéria cível e comercial, desenvolvida pela DGAJ
30.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil
No dia 29 de maio de 2023 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 30.ª Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Reunião da Comissão de Coordenação e Seguimento – Cumbre Judicial
Decorreu nos dias 9 e 10 de maio de 2023, em Lisboa, a Reunião Ordinária Presencial da Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Cumbre Judicial Ibero-Americana
Cimeira Judicial Ibero-Americana – Edicão XXI – Segunda ronda de trabalhos
Nos dias 30 e 31 de março de 2023, teve lugar em Caracas, Venezuela, a Segunda Ronda de Trabalhos da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, subordinada ao tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”, na qual participou Portugal, desta vez online, representado pelas suas Coordenadoras Nacionais, Dra [...]
89.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 13 e 14 de março de 2023 a 89.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião foi dedicado ao funcionamento dos Regulamentos Europeus Bruxelas IIA e IIB, e ainda sobre as Convenções da Haia de 1980 e [...]
8.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
CSM recebe reunião dos pontos de contacto em matéria civil da RJCPLP Nos dias 9 e 10 de fevereiro estiveram presentes no Conselho Superior da Magistratura (CSM), 10 pessoas, Pontos de Contacto em Matéria Civil da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa (RJCPLP). [...]
21.ª Reunião Anual da RJE – Civil
Entre os dias 23 e 24 de janeiro de 2023 teve lugar no Centro Albert Borschette, em Bruxelas, a 21.ª Reunião Anual dos membros da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Foram abordados temas no âmbito do desenvolvimento de formas para uma maior visibilidade da rede junto [...]
29.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil
No dia 12 de janeiro de 2023 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 29.ª Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. Dos temas debatidos destacou-se a informação aos membros da Rede, por solicitação da Dra Sara Nunes de Almeida, Coordenadora-Adjunta de Assuntos [...]
88.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
88.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil Está a decorrer hoje, dia 15 de dezembro de 2022, a 88.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião é dedicado ao funcionamento do Regulamento Europeu sobre as Obrigações Alimentares, em particular [...]
Publicação na Revista Sollicitare
Publicação na Revista Sollicitare – a revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, https://osae.pt/pt/artigo/revista-sollicitare/1/1/1/281, (outubro de 2022 - janeiro 2023), de artigo da autoria da senhora Juiz Ponto de Contacto, Dra Rosa Lima, sobre o exercício das suas funções enquanto ponto de contacto português da Rede [...]
