Filhos da Cumbre
Hijos de Cumbre
Comissões
Comissiones
Estruturas permanentes
Estructuras permanentes
Comissão de Ética Judicial (CIEJ)
Comisión de Ética Judicial (CIEJ)
A Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial é composta por nove membros e um secretário executivo, eleitos pela Cimeira Judicial reunida em Assembleia Plenária. Os seus cargos são honoríficos e exercem funções por um período de quatro anos, com possibilidade de reeleição.
Portugal nomeou o Dr. José Manuel Correia como Comissário.
Rede Ibero-Americana de Cooperação Jurídica Internacional (IBERRED)
Red Iberoamericana de Cooperación Jurídica Internacional (IBERRED)
A IberRede é composta por Pontos de Contacto oriundos de 23 Estados situados na Europa, na América Latina e Caribe.
Visa a optimização dos instrumentos de assistência judicial civil e penal da Comunidade Ibero-Americana. Além, do estabelecimento de forma progressiva, mantendo-se atualizado, de um sistema de informação sobre os diferentes sistemas jurídicos da Comunidade. (art. 3º do Regulamento da IberRede).
A Juiz Rosa Lima é a Ponto de Contacto da IberRede designada pelo Conselho Superior da Magistratura.
Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial
La Red Iberoamericana de Integridad Judicial
A Cimeira Judicial Ibero-Americana promoveu a criação e manutenção de uma Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial com base na Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial, a fim de reforçar a independência económica dos juízes e cumprir o mandato do artigo 11.1 da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada em Nova Iorque em 31 de outubro de 2003.
A Juiz Rosa Lima é a Ponto de Contacto da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial
Agregador de Conteúdos Jurídicos
A plataforma permite a consulta de normas, artigos, notícias e outros conteúdos relacionados ao universo judicial ibero-americano. A fase de testes decorre entre outubro e novembro de 2023.
Portal DESCA
O Portal de Sentenças de Direitos Económicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA) é uma ferramenta de pesquisa especializada. Permite consultar sentenças dos tribunais superiores da região Iberoamericana, que envolvam direitos económicos, sociais, culturais ou ambientais. Trata-se de um filho da XVIII Cumbre Judicial Iberoamericana.
Subtração de Menores
Resultados do Questionário sobre a subtracção internacional de menores.
