Ação de Formação nas Comarcas do Porto e Porto Este – Projeto IJustC2C
As sessões decorreram em 22 e 23 de fevereiro de 2024 nas Comarcas do Porto e Porto Este.
NEWSLETTER Nº. 91 – DEZEMBRO 2023
-Neste Número: I Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP Reuniões de Pontos de Contacto da RJE Civil Projeto EU-ADAPT Reunião dos Pontos de Contacto em Matéria Civil da IberRed, subordinada ao tema Obrigações Alimentares Jurisprudência relevante: C-568/20 - Reenvio prejudicial — Cooperação judiciária em matéria [...]
Reunião dos Pontos de Contacto IberRed, 14 e 15 de dezembro de 2023, Santiago de Chile
Decorreu entre os dias 14 e 15 de Dezembro de 2023 em Santiago do Chile, a Reunião dos Pontos de Contacto em Matéria Civil da IberRed, subordinada ao tema Obrigações Alimentares.
NEWSLETTER Nº. 90– OUTUBRO 2023
Neste Número: Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP Reuniões de Pontos de Contacto da RJE Civil Reuniões dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial 8.º Encontro Internacional da Conferência da Haia XXI Edição da Cumbre Judicial Ibero-Americana: Reunião Ordinária Presencial da Comissão [...]
5.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A 5.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP decorreu no dia 11 de outubro, em formato online, onde foi discutida a data da realização da próxima Cimeira.
CEJA – Independencia de Operadores/as de Justicia en las Américas – Situación Regional y desafios de defensa democática
Foi publicado pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA) o livro "Independencia de Operadores/as de justicia en las Américas: Situación regional y desafíos de defensa democrática"
Conferência “Reforçar a proteção dos adultos na UE”
No próximo dia 25 de outubro de 2023, o Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE) co-organiza com o deputado Stelios Kympouropoulos uma conferência no Parlamento Europeu sobre "Reforçar a proteção dos adultos na UE".
Acórdão TJUE C-325/11
Na reunião da EJN dos dias 1 e 2 de junho de 2023, voltou a ser suscitada a questão da citação edital em casos transfronteiriços, tendo sido abordado, uma vez mais, o Acórdão TJUE C-325/11 que versa sobre o assunto.
Relatório Anual de 2022
Conheça as atividades desenvolvidas pelo Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial em 2022.
NEWSLETTER Nº. 89– MAIO 2023
Neste Número: Publicação na Revista Sollicitare Reuniões de Pontos de Contacto da RJE Civil Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial Reunião de Pontos de Contacto em Matéria Civil da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa (RJCPLP) Conferência [...]
