JURISPRUDÊNCIA
Propriedade Intelectual
Processo T-60/11 | ECLI:EU:T:2012:252
Kraft Foods Global Brands LLC contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa SUISSE PREMIUM - Marca comunitária figurativa anterior Premium - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Indeferimento da oposição - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 [...]
Processo T-169/10 | ECLI:EU:T:2012:261
Grupo Osborne, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária TORO XL - Marca figurativa comunitária anterior XL - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009 - Ausência de risco de confusão [...]
Processo C-196/11 P | ECLI:EU:C:2012:314
Formula One Licensing BV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e Global Sports Media Ltd Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Marca figurativa F1-LIVE - Oposição do titular das marcas nominativas internacionais e nacionais F1 e de uma marca figurativa comunitária F1 Formula 1 - Falta de caráter distintivo - Elemento descritivo - Supressão [...]
Processo T-273/10 | ECLI:EU:T:2012:246
Olive Line International, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária O·LIVE - Marcas figurativas e nominativas comunitária e espanholas anteriores Olive line - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º,n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 [...]
Processo T-63/09 | ECLI:EU:T:2012:137
Volkswagen AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SWIFT GTi - Marcas nacional e internacional anteriores GTI - Motivos relativos de recusa - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 40/94 [atual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do [...]
Processo T-288/08 | ECLI:EU:T:2012:124
Cadila Healthcare Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa ZYDUS - Marca comunitária nominativa anterior ZIMBUS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [atual [...]
Processo T-160/09 | ECLI:EU:T:2011:379
Dr. Robert Winzer Pharma GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária OFTAL CUSI - Marca nominativa comunitária anterior Ophtal - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.º 40/94 [que passou a artigo [...]
Processo T-112/03 | ECLI:EU:T:2005:102
L'Oréal SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa FLEXI AIR – Marca nominativa anterior FLEX – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Pedido da prova do uso sério – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), artigo 8.°, n.° 2, alínea a), ii), e artigo 43.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 40/94» [...]
