8.º Encontro da Comissão Especial – Convenção da Haia – 10 a 17 de outubro 2023

Entre os dias 10 a 17 de outubro de 2023, decorre no Palácio da Paz, em Haia (Países Baixos), o 8.º Encontro Internacional da Conferência da Haia sobre o Funcionamento Prático da Convenção de 1980 sobre o Rapto de Crianças e da Convenção de 1996 sobre a Proteção das Crianças.

8.º Encontro da Comissão Especial – Convenção da Haia – 10 a 17 de outubro 20232023-12-14T14:13:10+01:00

5.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

A 5.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP decorreu no dia 11 de outubro, em formato online, onde foi discutida a data da realização da próxima Cimeira.

5.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP2023-10-18T13:22:17+01:00

XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana – Assembleia Plenária

Entre os dias 20 e 22 de setembro de 2023, teve lugar em Lima, Peru, a Assembleia Plenária que marcou o encerramento da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, sob o tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”.

XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana – Assembleia Plenária2023-10-18T13:23:36+01:00

31.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil

No dia 15 de setembro de 2023 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 31.ª Reunião dos Membros Nacionais da RJE em Matéria Civil e Comercial

31.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil2023-10-03T11:00:27+01:00

2.ª Reunião do Grupo de Trabalho “Informatização dos Tribunais e Formação”

Decorreu a 14 de setembro de 2023, a 2.ª Reunião do Grupo de Trabalho "Informatização dos Tribunais e Formação”, criado pela Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP.

2.ª Reunião do Grupo de Trabalho “Informatização dos Tribunais e Formação”2023-10-18T13:24:17+01:00

1.ª Reunião do Grupo de Trabalho “Informatização dos Tribunais e Formação”

Decorreu a 13 de Julho de 2023, a 1.ª Reunião do Grupo de Trabalho "Informatização dos Tribunais e Formação”, criado pela Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP.

1.ª Reunião do Grupo de Trabalho “Informatização dos Tribunais e Formação”2023-10-18T13:25:01+01:00

XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana – Segunda Reunião Preparatória

Entre 28 e 30 de junho de 2023, teve lugar em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, a Segunda Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, sob o tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz” [...]

XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana – Segunda Reunião Preparatória2023-10-18T13:25:50+01:00

4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

Decorreu no dia 15 de Junho de 2023, a 4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online, para continuar a discutir as propostas de atividades para o biénio da Iª Cimeira.

4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP2023-10-18T13:26:24+01:00

91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil

Decorreu entre os dias 1 e 2 de junho de 2023 a 91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião foi o Regulamento 2020/1783, relativo à obtenção de prova e o Regulamento 2020/1784, relativo à citação ou notificação

91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil2023-06-02T10:38:40+01:00