72.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

Nos dias 13 e 14 de Dezembro de 2018 teve lugar, em Viena de Áustria, a 72ª reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil. O tema da reunião foi a operacionalidade do Regulamento das Sucessões – Regulamento 650/2012. O ponto de contacto de Portugal, que [...]

72.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil2018-12-21T17:39:57+00:00

Reunião de Trabalho – Revisão dos Regulamentos 1206/2001 e 1393/2007

No dia 19 de Novembro de 2018 o Ponto de Contacto reuniu-se com elementos da DGPJ e da DGAJ, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, para discutir a revisão  dos regulamentos de obtenção de prova e das citações. Foram abordadas dificuldades práticas suscitadas pelos [...]

Reunião de Trabalho – Revisão dos Regulamentos 1206/2001 e 1393/20072018-11-20T17:22:23+00:00

Segunda Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana

Nos dias 7 a 9 de Novembro de 2018 teve lugar em Buenos Aires, Argentina, a segunda ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana. O Ponto de Contacto de Portugal participou nos trabalhos dos grupos acesso à justiça e carreira judicial, em representação do [...]

Segunda Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana2018-11-19T18:33:44+00:00

14ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE-Civil

No dia 28 de Setembro de 2018 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a 14ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil. Todos os membros nacionais da RJE Civil se fizeram representar. Entre outros temas foram debatidos: Transmissão de dados pessoais [...]

14ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE-Civil2018-10-08T16:39:28+00:00

69ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

Nos dias 19 e 20 de Abril de 2018 tiveram lugar, em Bruxelas, reuniões bilaterais entre autoridades centrais para o regulamento Bruxelas IIa e a 69ª Reunião de Pontos de Contacto e Membros da RJE Civil, sobre a operacionalidade daquele regulamento.   [...]

69ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil2018-04-26T17:03:52+00:00

13.ª Reunião de Membros Nacionais da RJE-Civil

No dia 16 de Abril de 2018, entre as 10:30h e as 12:30h, teve lugar no Conselho Superior da Magistratura a 13ª Reunião de Membros Nacionais da RJE-Civil. Os membros nacionais discutiram soluções para facilitar  a operacionalidade do Regulamento do arresto europeu de contas bancárias, [...]

13.ª Reunião de Membros Nacionais da RJE-Civil2018-04-27T07:44:48+00:00

16.ª Reunião Anual de Pontos de Contacto da RJE Civil

Nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2018 tiveram lugar, em Bruxelas, a 16ª Reunião Anual de Pontos de Contacto da RJE Civil, a Reunião do Grupo de Trabalho para recolha de estatísticas e o Fórum de Juízes da RJE Civil. Na [...]

16.ª Reunião Anual de Pontos de Contacto da RJE Civil2018-02-16T10:54:06+00:00

XII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da RJE-Civil

Realizou-se, no dia 24 de Janeiro de 2018, a XII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. A reunião foi acolhida pelo Ponto de Contacto, nas instalações do Conselho [...]

XII Reunião Trimestral de Trabalho de Membros Nacionais da RJE-Civil2018-01-29T11:21:21+00:00

67.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil

Nos dias 30 de Novembro e 01 de Dezembro  de 2017 teve lugar em Tallinn, na Estónia, a 67.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil. Os temas em agenda foram a revisão dos Regulamentos 1393/2007 (citações e notificações no estrangeiro) e 1206/2001 (obtenção de [...]

67.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil2017-12-15T12:39:03+00:00

66.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil

Nos dias 4 e 5 de Outubro de 2017 os pontos de contacto da RJE Civil reuniram-se em Bruxelas . No dia 4 tiveram lugar duas reuniões de grupos de trabalho restritos sobre a colheita de estatísticas e tratamento informático dos pedidos de cooperação. No [...]

66.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE-Civil2017-10-28T12:20:03+00:00
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