Rede Europeia de Formação Judiciária – Abertura de inscrições para Webinars

A Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN) abriu inscrições para três novos webinars  a realizar em Dezembro de 2018. Os webinars serão apresentados por especialistas e cobrem os seguintes tópicos: Bruxelas I & Recast: Desenvolvimentos recentes e jurisprudência; A decisão europeia de investigação em matéria penal [...]

Rede Europeia de Formação Judiciária – Abertura de inscrições para Webinars2018-11-28T12:07:04+00:00

Nomeação em comissão de serviço de Oficiais de Justiça

O Conselho Superior da Magistratura  pretende nomear em comissão de serviço três oficiais de justiça  para exercerem funções junto do Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial e do Gabinete de Apoio ao Vice-presidente e Membros. Local de trabalho: instalações do Conselho [...]

Nomeação em comissão de serviço de Oficiais de Justiça2018-11-28T11:42:21+00:00

Os 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

Este ano, aproveitando a comemoração dos 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), a DGPJ organizou a edição de um boletim eletrónico temático digital (e-book) dedicado ao trabalho que tem vindo a ser produzido por esta organização internacional na área do [...]

Os 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado2018-11-19T18:23:01+00:00

Rock N’ Law – 10 anos

O Rock'n'Law é uma iniciativa sem fins lucrativos que visa angariar fundos para projectos de solidariedade. Um evento promovido por um grupo de sociedades de Advogados que, em benefício de projectos de solidariedade social, desenvolveram as suas próprias bandas de música e, em conjunto, atuam [...]

Rock N’ Law – 10 anos2018-09-25T11:42:14+00:00

Workshop de Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Civil

O Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial conjuntamente com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) organizaram um Workshop sobre Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial que integra o plano de formação do CEJ  2017/2018 como Ação de [...]

Workshop de Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Civil2018-03-20T14:10:33+00:00

Sessão de Esclarecimentos acerca das Operações de Reestruturação Empresarial

Tendo presente a recente publicação dos diplomas legais previstos no Programa Capitalizar, a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça irá organizar uma Sessão de Esclarecimentos acerca das Operações de Reestruturação Empresarial, com vista a envolver Administradores Judiciais bem como outros parceiros essenciais no [...]

Sessão de Esclarecimentos acerca das Operações de Reestruturação Empresarial2018-03-19T15:06:34+00:00

A ComDignitatis - Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana - irá realizar, nos dias 24 e 25 de Maio de 2018, na Fundação Calouste Gulbenkian, o II Congresso Europeu Sobre uma Justiça Amiga das Crianças, um encontro que incidirá especialmente na prevenção da delinquência juvenil [...]

2018-02-26T15:10:43+00:00

Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual

Assinalando o Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o sexto aniversário da sua instalação, o Tribunal da Propriedade Intelectual irá organizar, no dia 27 de Abril de 2018 as "Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual". Do futuro das marcas ao balanço do Tribunal, passando pela arbitragem [...]

Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual2018-04-16T15:16:42+00:00

Conferência “A mediação nos caminhos da justiça”

A Juiz Ponto de Contacto Português da RJE-Civil foi convidada a participar como moderadora na Conferência "A mediação nos caminhos da justiça". O Conselho Superior da Magistratura reúne na sua sede, em Lisboa, no dia 23 de Fevereiro, juízes e mediadores para debaterem esta forma alternativa [...]

Conferência “A mediação nos caminhos da justiça”2018-02-16T10:06:56+00:00

Consulta Pública sobre a Modernização da Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial na UE

O objectivo desta consulta pública é reunir as diversas perspectivas das partes interessadas em relação ao funcionamento prático do actual quadro jurídico da cooperação judiciária transfronteiriça em matéria civil e comercial, com um foco especial nos pedidos de citação e notificação e de obtenção de [...]

Consulta Pública sobre a Modernização da Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial na UE2017-12-15T16:47:55+00:00
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